Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que negou seguimento a um recurso, movido pelo município de Luís Gomes.

Telemar indeniza por conta não paga

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

TV paga mantém cobrança por ponto extra

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Danos a telefones geram indenização

Processo arquivado por prescrição

Empresária deve ser indenizada

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil